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Reforma tributária do consumo
estudos em homenagem a marco aurélio greco



reforma tributária, tributação do consumo, IBS, CBS, imposto seletivo, sistema tributário brasileiro, direito tributário, federalismo fiscal, não cumulatividade, IVA, simplificação tributária, guerra fiscal, ICMS, ISS, PIS e COFINS, regime de transição tributária, política fiscal, justiça tributária, cashback tributário, tributação sobre bens e serviços. (os temas aparecem ao longo da obra ao discutir a substituição de tributos como ICMS, PIS e COFINS pelo IBS e CBS e os efeitos da EC 132/2023)


Sinopse

O Brasil entra em uma nova era fiscal. A Reforma do Consumo não apenas redesenha tributos, mas redefine o pacto federativo e o conceito de justiça fiscal.
Nesta obra coletiva que homenageia o professor Marco Aurélio Greco, juristas de referência examinam os contornos e paradoxos da Emenda Constitucional 132/2023 — da neutralidade e não cumulatividade à devolução de tributos e regimes especiais.
Um mergulho intelectual sobre o futuro da tributação no Brasil, entre a técnica e a transformação institucional.

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 20/04/2026

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9788584939589 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados adicionados: 20/04/2026
Última alteração: 29/04/2026

Autores e Biografia

Leite, Geilson Salomão (Coordenador) - Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Foi Procurador Geral do Município de João Pessoa. Ex-Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba. Presidiu a comissão de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem da OAB/PB. Integrou banca de concurso de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5a Região. Autor do “Imposto Territorial Rural – ITR” Editora Max Limonad. Coordenou os livros “Extinção do Crédito Tributário – Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges”, Editora Fórum/MG, “Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI - Homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra” Editora Dialética/SP e “Direito Penal Empresarial”, Editora Dialética/SP. Autor de artigos e capítulos de livros publicados em revistas especializadas. Membro de bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas Instituições de Ensino no País. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB. Sócio do Escritório Geilson Salomão –Advocacia sediado em João Pessoa/PB; Greco, Rodrigo Azevedo (Coordenador) - Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Master of Laws with Distinction em Technology, Media and Telecommunications Law pela Queen Mary University of London – QMUL. Solicitor of England and Wales. Advogado especializado em Direito das Telecomunicações e Segurança Cibernética. Co-autor dos “Comentários à Lei Geral de Telecomunicações: Lei Federal no 9.472, de 16 de julho de 1997”. Consultor do escritório Rolim, Goulart Cardoso Advogados. Titular da Rodrigo Azevedo Greco – Sociedade Individual de Advocacia

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