Reforma tributária em pauta

Rocha, Wesley (Autor)

reforma tributária, sistema tributário, arbitragem tributária, investimento econômico, contencioso administrativo fiscal, Zona Franca de Manaus, IBS, princípio do federalismo fiscal, serviços sociais autônomos, setor de combustíveis, tributação sobre o consumo, pacto federativo, distribuição de lucros, multas punitivas

Sinopse

Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos apresentados consolidam conteúdos que envolvem aspectos históricos sobre o tema e críticas pontuais, e que exploram reflexões para a melhoria do sistema que visa a eficiência e eficácia no procedimento de exigência dos tributos nacionais, a fim de possibilitar menos tempo gasto (com custos) para o recolhimento dos tributos e das obrigações acessórias e, assim, propiciar maior desenvolvimento econômico nacional.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 04/08/2021

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