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Dispute boards e desenvolvimento econômico
contribuições para a harmonização normativa do método



Dispute Boards, resolução de disputas, infraestrutura, contratos de construção, arbitragem, mediação, métodos adequados de solução de controvérsias, direito da construção, contratos administrativos, parcerias público-privadas, gestão de conflitos contratuais, desenvolvimento econômico, governança contratual, direito comparado, eficiência contratual, prevenção de disputas, projetos de infraestrutura, justiça multiportas, regulação normativa, segurança jurídica.


Sinopse

Obra vencedora do Prêmio IBDiC 2024 na categoria Dissertação/Tese, apresenta análise inovadora que conecta o uso dos Dispute Boards ao desenvolvimento econômico dos países, aprofundando aspectos essenciais para a compreensão do funcionamento do método e da sua crescente utilização em projetos na América Latina para propor novas bases para sua regulamentação.

“Em sua bem lançada obra, o eminente autor, jurista de escol, nos apresenta uma visão completa sobre o instituto, desde suas origens, suas características básicas, um rico quadro comparativo internacional de seu acolhimento em outros países, até os esforços de sua regulamentação normativa e aplicação no Brasil, sem se descurar dos aspectos práticos e de utilização nos contratos administrativos, identificando os resultados positivos de sua eventual adoção.” — Min. Antonio Anastasia.

“A sofisticação da pesquisa ora publicada, de autoria do Professor Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto, pode ser constatada no seu desenvolvimento, que se inicia com profunda fundamentação teórica e metodológica, alcançando as teorias desenvolvimentista e estruturalista sob um olhar comparado.” — Professor Sérgio Guerra.

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 20/04/2026

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ISBN relacionados

9788584939152 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados adicionados: 20/04/2026
Última alteração: 30/04/2026

Autores e Biografia

Silva Neto, Augusto Barros de Figueiredo e (Autor) - "Coleção Direito da Construção O Direito da Construção é, na prática internacional, um ramo específico do direito, com intensos aprofundamentos sobre as principais questões jurídicas associadas à implantação de empreendimentos no segmento de construção. Há muitas obras jurídicas sobre essa temática, incluindo livros e artigos, havendo, até mesmo, pelo menos uma revista internacional sobre o assunto, a International Construction Law Review. Muitas universidades oferecem, também, cursos locais e internacionais sobre Construction Law. No Brasil, apenas recentemente essa temática tem recebido maior atenção de nossos juristas, profission. ais e acadêmicos. O Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDIC é um fórum democrático criado para fomentar a discussão acadêmica e técnica dos temas ligados à Construção entre os envolvidos em toda a cadeia do setor. Está aberto também à discussão de políticas públicas voltadas para a Construção e áreas correlatas. A partir da integração do conhecimento técnico e de mercado de seus integrantes, o IBDIC, por meio de estudos, publicações, eventos, atividades integrativas e outras atuações institucionais, pretende dar importante contribuição à normatização, melhorias práticas e fomento à atividade da construção e ao desenvolvimento econômico do Brasil. A Coleção de Direito da Construção IBDIC é a primeira iniciativa editorial do gênero, em nosso país. Ela reunirá obras de diversos autores que tratem dos mais diversos assuntos envolvendo o chamado Direito da Construção, o qual, por sua natureza interdisciplinar, inclui temas de contratos complexos, mecanismos alternativos de solução de disputas, contratações públicas, responsabilidade civil, aspectos securitários, dentre muitos outros. Trata-se de coleção que será de grande utilidade a todos os acadêmicos e profissionais que se desafiem a lidar com as relações jurídicas no âmbito das grandes obras de construção, incluindo advogados, engenheiros, arquitetos, árbitros, mediadores, dentre outros. "

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