Constituição, direito penal e novas tecnologias

Inteligência Artificial, Liberdade de Expressão, Tutela penal, criptomoedas, Fake News, reconhecimento facial, Gravações ambientais, Interceptações telefônicas, Algoritmos, Cálculo de Periculosidade, plataformas virtuais, Tratamento de dados, Liberdade Midiática, Vazamento de informações, Exposição pornográfica, Inteligência artificial, Pacote Anticrime

Sinopse

Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeito aos direitos fundamentais no âmbito penal? Até que ponto a facilidade de obtenção de provas por meio de ferramentas tecnológicas clandestinas não afronta direitos fundamentais? Como a luta pela proteção às mulheres pode ser efetiva no combate ao revenge porn? No intuito de explorar assuntos como os acima referidos, organizou-se o presente livro, que reúne contribuições de prestigiados magistrados, professores e advogados a respeito de tópicos que combinam Direito, modernidade e democracia.

Metadado adicionado em 24/11/2025

ISBN relacionados

9786556279992 (ISBN do Livro Impresso)