Constituição, direito penal e novas tecnologias

Mendes, Gilmar Ferreira (Coordenador)

Contexto Jurídico, Contexto Constitucional, Direito Penal, Era Digital, Direitos Fundamentais, Crime Digital, Cibersegurança, Proteção de Dados, Privacidade, Responsabilidade Penal, Legislação Aplicável, Jurisprudência, Evidências Digitais, Processo Penal, Normas Internacionais, Normas Comparativas, Desafios Éticos, Desafios Sociais, Tecnologias Emergentes

Sinopse

Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeito aos direitos fundamentais no âmbito penal? Até que ponto a facilidade de obtenção de provas por meio de ferramentas tecnológicas clandestinas não afronta direitos fundamentais? Como a luta pela proteção às mulheres pode ser efetiva no combate ao revenge porn? No intuito de explorar assuntos como os acima referidos, organizou-se o presente livro, que reúne contribuições de prestigiados magistrados, professores e advogados a respeito de tópicos que combinam Direito, modernidade e democracia.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/01/2024

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