Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Execução fiscal



execução fiscal – transação – protesto de certidão de dívida ativa – negócio jurídico processual – dívida ativa tributária – desconsideração da personalidade jurídica – redirecionamento - Lei 6.830/80.


Sinopse

O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL.
Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra: negócio jurídico processual e transação, por exemplo.
Destaque: apesar de ser obra já consagrada no mercado de tema tradicional tributário, o autor consegue, de forma didática, chamar a atenção para os benefícios de se inserir institutos novos para lograr a finalidade da execução fiscal.
Estrutura: A obra está integrada por 13 capítulos, contendo 13 quadros que colaboram para a compreensão dos temas tratados.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 13/12/2023

Encontrou alguma informação errada?

ISBN relacionados

9786589888253 (ISBN da Edição anterior)


Metadados adicionados: 13/12/2023
Última alteração: 28/06/2024

Autores e Biografia

Conrado, Paulo Cesar (Autor)

Sumário

Capítulo 1: Conceitos essenciais de direito processual; Capítulo 2: A jurisdição no plano executivo; Capítulo 3: Execução fiscal: lineamentos gerais; Capítulo 4: Os sujeitos no processo de execução fiscal; Capítulo 5: Executivo fiscal e seu objeto; Capítulo 6: Competência; Capítulo 7: Procedimento; Capítulo 8: Atos de constrição no plano das execuções fiscais; Capítulo 9: A defesa no plano executivo fiscal; Capítulo 10: Execução fiscal e cautelaridade; Capítulo 11: Execução fiscal em confronto com outras categorias processuais tributárias; Capítulo 12: Execução fiscal e prescrição; Capítulo 13: Formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário.



Para acessar as informações desta seção, Faça o login.