Curso de Direito Tributário - 14ª Edição 2024

GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico

Sinopse

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil.

Desse modo, a obra está dividida em seis partes:
· I - Fundamentos do Direito Tributário;
· II - Sistema Constitucional Tributário;
· III - o CTN e suas normas gerais;
· IV - Impostos em espécie;
· V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e
· VI - Outros temas.

A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 12/01/2024

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