Curso de direito tributário - Constituição e código tributário nacional

Costa, Regina Helena (Coordenador)

CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, EMENDA CONSTITUCIONAL N. 116/2022, REFERENTE À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUE, CULTO AO IPTU (ART. 156-A), E PELA LEI COMPLEMENTAR N. 194/2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023, FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, O CTN E SUAS NORMAS GERAIS, IMPOSTOS EM ESPÉCIE

Sinopse

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 12/01/2024

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