Curso de direito tributário

Costa, Regina Helena (Autor)

DIREITO TRIBUTÁRIO, FUNDAMENTOS, SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, CTN, NORMAS GERAIS, IMPOSTOS EM ESPÉCIE, NOÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES PROCESSUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, OUTROS TEMAS, TRIBUTÁRIO, CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, CF, CF/88, CONSTITUCIONALISMO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS HUMANOS

Sinopse

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 12/01/2023

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