Habeas corpus

Direito Processual Penal

Sinopse

Atualmente, a ação constitucional denominada habeas corpus teve seu alcance ampliado e pôde atingir outros atos de coação ou constrangimento vinculados indiretamente à liberdade de locomoção. Por esse motivo, a ação se agigantou nos Tribunais pátrios e exige estudo frequente, tanto sob o enfoque científico da doutrina como também pelo prisma dos julgados diários em cada Corte brasileira.
Esta edição foi atualizada, trazendo jurisprudência relevante e com acréscimo de dados doutrinários, facilitando o estudo e a utilização do habeas corpus pelos estudantes e pelos operadores do Direito. Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.
O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceado por força de lei ordinária. Afirmar que o habeas corpus perturba o andamento dos trabalhos dos tribunais, em sua área criminal, é irreal, posto que se cuida de ação apresentada já com provas pré-constituídas. Diante disso, a facilidade de acesso às alegações, geralmente calcadas em questões de direito, permite o rápido julgamento dos feitos.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
• Atualizada, trazendo jurisprudência relevante, recente e com acréscimo de dados doutrinários;
• Didática comprovada, facilitando o estudo e a utilização do habeas corpus pelos estudantes e operadores do Direito;
• Capítulo específico dedicado a pontos polêmicos e atuais do habeas corpus no cotidiano dos operadores do Direito, abordando questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 20/09/2018

ISBN relacionados

9788530971250 (ISBN da Edição anterior)