Habeas corpus

Direito, direito processual penal

Sinopse

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.
A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. A ação constitucional denominada habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceada por força de lei ordinária. Afirmar que o habeas corpus perturba o andamento dos trabalhos dos tribunais, em sua área criminal, é irreal, posto que se cuida de ação apresentada já com provas pré-constituídas. Diante disso, a facilidade de acesso às alegações, geralmente calcadas em questões de direito, permite o rápido julgamento dos feitos. Atualmente, o habeas corpus teve seu alcance ampliado e pode atingir outros atos de coação ou constrangimento vinculados indiretamente à liberdade de locomoção. Por esse motivo, a ação se agigantou nos Tribunais pátrios e exige estudo frequente, tanto sob o enfoque científico da doutrina como também pelo prisma dos julgados diários em cada Corte brasileira. Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos e atuais do habeas corpus no cotidiano dos operadores do Direito, com o objetivo de abordar tanto questões acadêmicas quanto soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 16/03/2017

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9788530956684 (ISBN da Edição anterior)