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Direito constitucional

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Direito constitucional



Autonomia do direito constitucional, A Constituição, Poder Constituinte, Competências legislativas e entidades federativas, Aplicabilidade das normas constitucionais, Tripartição dos Poderes, Da nacionalidade da pessoa física, Direitos políticos e partidos políticos, Direitos e garantias constitucionais, Remédios constitucionais, Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Poder Executivo, Poder Judiciário


Sinopse

Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

Metadado adicionado em 22/01/2020

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9788520460009 (ISBN da Edição anterior)


Metadados adicionados: 22/01/2020
Última alteração: 12/09/2024
Última alteração de preço: 12/09/2024

Autores e Biografia

Saleme, Edson Ricardo (Autor)

Sumário

1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional
3. A Constituição
4. Poder Constituinte
5. Competências legislativas e entidades federativas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Tripartição dos Poderes
8. Da nacionalidade da pessoa física
9. Direitos políticos e partidos políticos
10. Direitos e garantias constitucionais
11. Remédios constitucionais
12. Controle de constitucionalidade1
3. Poder Legislativo
14. Tribunal de Contas
15. Poder Executivo
16. Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Tributação e orçamento
19. Ordem econômica e financeira
20. Ordem social



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  • ISBN 97877766655543
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 336 páginas
  • Edição 3ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2020
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

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