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Direito constitucional

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Livro Impresso

Direito constitucional



destina-se ao estudante, praticidade em seus estudos, aborda as questões mais polêmicas dos concursos e das provas, estruturado de forma a proporcionar rapidez e concisão nas consultas.


Sinopse

Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.

O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

Metadado adicionado por Editora Manole em 01/03/2019

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Metadados adicionados: 01/03/2019
Última alteração: 12/09/2024
Última alteração de preço: 12/09/2024

Autores e Biografia

Saleme, Edson Ricardo (Autor)

Sumário

1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional
3. A Constituição
4. Poder Constituinte
5. Competências legislativas e entidades federativas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Tripartição dos Poderes
8. Da nacionalidade da pessoa física
9. Direitos políticos e partidos políticos
10. Direitos e garantias constitucionais
11. Remédios constitucionais
12. Controle de constitucionalidade
13. Poder Legislativo
14. Tribunal de Contas
15. Poder Executivo
16. Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Tributação e orçamento
19. Ordem econômica e financeira
20. Ordem social
21. Referências bibliográficas
22. Índice alfabético-remissivo



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  • ISBN 97877766655543
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 336 páginas
  • Edição 2ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2019
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

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