Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de outubro de 1988

GEN, Jurídica, Códigos, Legislação, Jurisprudência

Sinopse

Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.



Esta edição está de acordo com:


EC 115, de 10.02.2022 – Proteção de Dados Pessoais
EC 116, de 17.02.2022 – Isenção de IPTU para templos religiosos
EC 117, de 05.04.2022 – Participação política das mulheres
EC 118, de 26.04.2022 – Radioisótopos para pesquisa e uso médico
EC 119, de 27.04.2022 – Gastos em educação na pandemia
EC 120, de 05.05.2022 – Valorização do agente comunitário de saúde e de combate às endemias
EC 121, de 10.05.2022 – Benefícios tributários para o setor de tecnologia da informação
EC 122, de 17.05.2022 – Idade máxima para nomeação aos Tribunais Superiores

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Metadado adicionado por Grupo GEN em 27/01/2023

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