Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988

GEN, Jurídica, Códigos, Legislação, Jurisprudência

Sinopse

Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.



Esta edição está de acordo com:


EC 115, de 10.02.2022 – Proteção de Dados Pessoais;
EC 116, de 17.02.2022 – Isenção de IPTU para templos religiosos;
EC 117, de 05.04.2022 – Participação política das mulheres;
EC 118, de 26.04.2022 – Radioisótopos para pesquisa e uso médico;
EC 119, de 27.04.2022 – Gastos em educação na pandemia;
EC 120, de 05.05.2022 – Valorização do agente comunitário de saúde e de combate às endemias;
EC 121, de 10.05.2022 – Benefícios tributários para o setor de tecnologia da informação;
EC 122, de 17.05.2022 – Idade máxima para nomeação aos Tribunais Superiores.

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Metadado adicionado por Grupo GEN em 26/07/2022

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