Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988

GEN, Jurídica, Códigos, Legislação, Jurisprudência

Sinopse

Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil ? De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.



A 52ª edição possui a seguinte estrutura:


Emendas Constitucionais selecionadas
Legislação sobre Processo Constitucional: Ação de descumprimento de preceito fundamental ? Ação direta de constitucionalidade ? Ação direta de inconstitucionalidade ? Ação popular ? Habeas corpus ? Habeas data ? Lei das Súmulas Vinculantes ? Mandado de injunção ? Mandado de segurança individual e coletivo ? Recurso extraordinário e Recurso especial
Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência
Tratado de Marraqueche, que facilita o acesso de deficientes visuais a textos impressos
Súmulas do STF
Índice alfabético-remissivo unificado
Acompanhamento legislativo on-line

Metadado adicionado por Grupo GEN em 26/01/2022

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