Saneamento básico
aspectos jurídicos

Saneamento, Universalização, Saúde, Cidadania, Direito humano, Dignidade da pessoa humana, Tratamento da água, Tarefa social, Desenvolvimento sustentável, Água potável, Crise da água, Agência Nacional de Águas, Marco regulatório

Sinopse

As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.

Metadado adicionado em 24/11/2025

ISBN relacionados

9786556272108 (ISBN do Livro Impresso)