Saneamento básico
aspectos jurídicos

Saneamento; Universalização; Saúde; Cidadania; Direito humano; Dignidade da pessoa humana; Tratamento da água; Tarefa social; Desenvolvimento sustentável; Água potável; Crise da água; Agência Nacional de Águas; Marco regulatório

Sinopse

As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 05/05/2021

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