Discurso de ódio
desafios jurídicos

Discurso de ódio, liberdade de expressão, racismo, homofobia, princípios da dignidade humana, dano moral, discriminação, grupo vulnerável, liberdade religiosa, redes sociais, migração.

Sinopse

A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.

Metadado adicionado em 24/11/2025

ISBN relacionados

9786556271392 (ISBN do Livro Impresso)