Discurso de ódio
desafios jurídicos

Gomes, Fabrício Vasconcelos (Coordenador) , Salvador, João Pedro Favaretto (Coordenador) , Luccas, Victor Nóbrega (Coordenador)

Discurso de ódio; liberdade de expressão; racismo; homofobia; princípios da dignidade humana; dano moral; discriminação; grupo vulnerável; liberdade religiosa; redes sociais; migração.

Sinopse

"A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas." In Introdução

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 02/12/2020

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