Direito constitucional

A Constituição, Poder Constituinte, Competências legislativas e entidades federativas, Aplicabilidade das normas constitucionais, Tripartição dos Poderes, Da nacionalidade da pessoa física, Direitos políticos e partidos políticos, Direitos e garantias constitucionais, Remédios constitucionais, Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Poder Executivo, Poder Judiciário

Sinopse

Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.
Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional.
A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.

Metadado adicionado em 25/01/2021

ISBN relacionados

9788520463703 (ISBN da Edição anterior)