Autoridade parental
dilemas e desafios contemporâneos

Godinho, Adriano Marteleto (Autor) , Terra, Aline De Miranda Valverde (Autor) , Barbosa, Amanda Souza (Autor) , Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor) , Teixeira, Ana Carolina Brochado (Autor) , Rettore, Anna Cristina De Carvalho (Autor) , Silva, Beatriz de Almeida Borges e (Autor) , Carvalho, Dimas Messias De (Autor) , Moureira, Diogo Luna (Autor) , Souza, Eduardo Nunes de (Autor) , Hwang, Esther (Autor) , Schaefer, Fernanda (Autor) , Medon, Filipe (Autor) , Guedes, Gisela Sampaio da Cruz (Autor) , Souza, Iara Antunes de (Autor) , Olivieri, Isabella (Autor) , Lage, Juliana De Sousa Gomes (Autor) , Oliveira, Lígia Ziggiotti de (Autor) , Leal, Lívia Teixeira (Autor) , Dadalto, Luciana (Autor) , Berlini, Luciana Fernandes (Autor) , Colombo, Maici Barboza Dos Santos (Autor) , Drumond, Marcela Maia De Andrade (Autor) , Moraes, Maria Celina Bodin de (Autor) , Sá, Maria de Fátima Freire de (Autor) , Valadares, Maria Goreth Macedo (Autor) , Borchio, Mariana Dias Duarte (Autor) , Chaves, Marianna (Autor) , Xavier, Marília Pedroso (Autor) , Pereira, Paula Moura Francesconi De Lemos (Autor) , Arnaud Neto, Raphael Carneiro (Autor) , Rodrigues, Renata De Lima (Autor) , Multedo, Renata Vilela (Autor) , Lima, Taisa Maria Macena de (Autor) , Pereira, Tânia da Silva (Autor) , Schiocchet, Taysa (Autor) , Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes (Autor) , Pimentel, Willian (Autor) , Teixeira, Ana Carolina Brochado (Coordenador) , Dadalto, Luciana (Coordenador)

IBDFAM, Direito de Família, Alienação Parental, Shariting, Filhos, Pátrio Poder, Guarda, STJ, Pais

Sinopse

SOBRE A OBRA

“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.
As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos.
Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas.
(...)
Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária”.

Tânia da Silva Pereira
Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude.
Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ

Metadado adicionado por Editora Foco em 20/04/2021

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Foco

ISBN relacionados

9788582423356 (ISBN da Edição anterior)

Metadados completos: