Autoridade parental
dilemas e desafios contemporâneos

Barbosa, Amanda Souza (Autor), Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor), Teixeira, Ana Carolina Brochado (Autor), Rettore, Anna Cristina De Carvalho (Autor), Silva, Beatriz De Almeida Borges De (Autor), Carvalho, Dimas Messias De (Autor), Moureira, Diogo Luna (Autor), Souza, Eduardo Nunes de (Autor), Schafer, Fernanda (Autor), Guedes, Gisela Sampaio da Cruz (Autor), Souza, Iara Antunes de (Autor), Olivieri, Isabella (Autor), Lage, Juliana De Sousa Gomes (Autor), Oliveira, Lígia Ziggiotti (Autor), Leal, Lívia Teixeira (Autor), Dadalto, Luciana (Autor), Berlini, Luciana Fernandes (Autor), Colombo, Maici Barboza Dos Santos (Autor), Drumond, Marcela Maia De Andrade (Autor), Chaves, Marianna (Autor), Moraes, Maria Celina Bodin de (Autor), Sá, Maria de Fátima Freire de (Autor), Valadares, Maria Goreth Macedo (Autor), Xavier, Marília Pedroso (Autor), Pereira, Paula Moura Francesconi De Lemos (Autor), Arnald Neto, Raphael Carneiro (Autor), Rodrigues, Renata De Lima (Autor), Multedo, Renatavilela (Autor), Lima, Taisa Maria Macena de (Autor), Schiocchet, Taysa (Autor), Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes (Autor), Pimentel, Willian (Autor), Teixeira, Ana Carolina Brochado (Coordenador), Dadalto, Luciana (Coordenador), Densa, Roberta (Editor), Morishita, Paula (Editor Técnico), Lima, Ladislau (Diagramador), Hermano, Leonardo (Capista), Dias, Georgia Renata (Revisor)

Diretio de Família, Guarda Compartilhada, Filhos, Pátrio Poder

Sinopse

“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos.Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas.Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária”.

Metadado adicionado por Editora Foco em 23/05/2019

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