Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias

Segalla, Alessandro (Autor) , Gomide, Alexandre Junqueira (Autor) , Cury, Augusto Jorge (Autor) , Rodrigues, Amanda Visentini (Autor) , Lgow, Carla Wainer Chalréo (Autor) , Galuban Neto, Carlos (Autor) , Cancela, Carina (Autor) , Granado, Daniel Willian (Autor) , Roque, Danilo Weiller (Autor) , Alvim, Eduardo Arruda (Autor) , Silva, Eduardo Correa da (Autor) , Gramstrup, Erik Frederico (Autor) , Oioli, Erik Frederico (Autor) , Cambler, Everaldo Augusto (Autor) , Neves, Fernando Crespo Queiroz (Autor) , Santos, Gabriel Lelis Cardoso dos (Autor) , Guedes, Gisela Sampaio da Cruz (Autor) , Kugler, Herbert Morgenstern (Autor) , Waisberg, Ivo (Autor) , Vilhena, João Batista (Autor) , Leirião Filho, José Afonso (Autor) , Mochi, Lucas Gomes (Autor) , Scavone Junior, Luiz Antonio (Autor) , Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do (Autor) , Bovino, Marcio Lamonica (Autor) , Prado, Marcos Lopes (Autor) , Colacino, Matheus (Autor) , Canepa, Martin (Autor) , Piccelli, Paulo Roberto Athie (Autor) , Maltez, Rafael Tocantins (Autor) , Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros (Autor) , Castanho, Renata O. Pires (Autor) , Densa, Roberta (Autor) , Venosa, Sílvio de Salvo (Autor) , Gomes, Susete (Autor) , Machado, Thiago de Lima (Autor) , Neves, Thiago Ferreira Cardoso (Autor) , Rodovalho, Thiago (Autor) , Dias, José Guilherme Gregori Siqueira (Coordenador) , Terra, Marcelo (Coordenador) , Peres, Tatiana Bonatti (Coordenador)

Direito Civil, Direitos Reais, Garantia Real, Tributos, Registro de Imóvel, Garantia Fiduciária

Sinopse

SOBRE A OBRA

A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico.
Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias.
No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante.

Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária.
Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.

Metadado adicionado por Editora Foco em 19/03/2021

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9788582424292 (ISBN da Edição anterior)

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