Autores e Biografia

Segalla, Alessandro (Autor), Gomide, Alexandre Junqueira (Autor), Cury, Augusto Jorge (Autor), Rodrigues, Amanda Visentini (Autor), Lgow, Carla Wainer Chalréo (Autor), Galuban Neto, Carlos (Autor), Cancela, Carina (Autor), Granado, Daniel Willian (Autor), Roque, Danilo Weiller (Autor), Alvim, Eduardo Arruda (Autor), Silva, Eduardo Correa da (Autor), Gramstrup, Erik Frederico (Autor), Oioli, Erik Frederico (Autor), Cambler, Everaldo Augusto (Autor), Neves, Fernando Crespo Queiroz (Autor), Santos, Gabriel Lelis Cardoso dos (Autor), Guedes, Gisela Sampaio da Cruz (Autor), Kugler, Herbert Morgenstern (Autor), Waisberg, Ivo (Autor), Vilhena, João Batista (Autor), Leirião Filho, José Afonso (Autor), Mochi, Lucas Gomes (Autor), Scavone Junior, Luiz Antonio (Autor), Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do (Autor), Bovino, Marcio Lamonica (Autor), Prado, Marcos Lopes (Autor), Colacino, Matheus (Autor), Canepa, Martin (Autor), Piccelli, Paulo Roberto Athie (Autor), Maltez, Rafael Tocantins (Autor), Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros (Autor), Castanho, Renata O. Pires (Autor), Densa, Roberta (Autor), Venosa, Sílvio de Salvo (Autor), Gomes, Susete (Autor), Machado, Thiago de Lima (Autor), Neves, Thiago Ferreira Cardoso (Autor), Rodovalho, Thiago (Autor), Dias, José Guilherme Gregori Siqueira (Coordenador), Terra, Marcelo (Coordenador), Peres, Tatiana Bonatti (Coordenador), Densa, Roberta (Editor), Lima, Ladislau (Diagramador), Dias, Georgia Renata (Revisor), Morishita, Paula (Revisor técnico)

Sumário

PREFÁCIO
Melhim Namem Chalhub VII
PARTE 1
TRIBUTOS E DESPESAS DO IMÓVEL
CAPÍTULO 1 – O ITBI NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Eduardo Correa da Silva 3
CAPÍTULO 2 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL: QUEM É O SUJEITO PASSIVO DO IPTU?
Erik Frederico Gramstrup 15
CAPÍTULO 3 – O CREDOR FIDUCIÁRIO RESPONDE PELAS DÍVIDAS CONDOMINIAIS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA GARANTIA?
Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino 29
PARTE 2
AMBIENTAL
CAPÍTULO 1 – PASSIVOS AMBIENTAIS DO IMÓVEL DADO EM GARANTIA E A RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Renata O. Pires Castanho e Carina Cancela 45
PARTE 3
ASPECTOS REGISTRÁRIOS
CAPÍTULO 1 – O REGISTRO DA VENDA E COMPRA CONDICIONAL CELEBRADA JUNTAMENTE COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias 67
CAPÍTULO 2 – É POSSÍVEL A CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL RURAL EM FAVOR DE ESTRANGEIRO?
Amanda Visentini Rodrigues e Gabriel Lelis Cardoso dos Santos 77
CAPÍTULO 3 – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL EM GARANTIA DE DÍVIDA FUTURA OU INCERTA
Sílvio de Salvo Venosa e Roberta Densa 93
CAPÍTULO 4 – NEGATIVA DO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E O RESPECTIVO PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
João Batista Vilhena 107
PARTE 4
ASPECTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA GARANTIA
CAPÍTULO 1 – PODE O IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE SER PENHORADO?
Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Carla Wainer Chalréo Lgow 125
CAPÍTULO 2 – A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL TAMBÉM ABRANGE O IMÓVEL EM FASE DE AQUISIÇÃO?
Marcio Lamonica Bovino e Danilo Weiller Roque 143
CAPÍTULO 3 – COMO FICA O CRÉDITO DO CREDOR FIDUCIÁRIO EM CASO
DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Tatiana Bonatti Peres 155
CAPÍTULO 4 – É POSSÍVEL A PURGAÇÃO DA MORA APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR FIDUCIÁRIO?
Susete Gomes 175
CAPÍTULO 5 – TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral 189
CAPÍTULO 6 – CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE
Eduardo Arruda Alvim e Fernando Crespo Queiroz Neves 207
CAPÍTULO 7 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OS REQUISITOS PARA A EXECUÇÃO VÁLIDA DA GARANTIA
Daniel Willian Granado 237
CAPÍTULO 8 – É POSSÍVEL COBRAR O SALDO DEVEDOR DO DEVEDOR FIDUCIANTE EM CASO DE SEGUNDO LEILÃO NEGATIVO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 27 DA LEI 9.514/1997?
Marcos Lopes Prado e Thiago de Lima Machado 249
CAPÍTULO 9 – É PERMITIDA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL, SE O VALOR DESTE SUPERAR, EM MUITO, O VALOR DA DÍVIDA? APLICA-SE, NESTE CASO, O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 27 DA LEI 9.514/1997?
Luiz Antonio Scavone Junior 267
PARTE 5
CONSUMIDOR
CAPÍTULO 1 – É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?
Rafael Tocantins Maltez 277
CAPÍTULO 2 – A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO, ANTERIOR OU POSTERIOR À CELEBRAÇÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA, TEM EFICÁCIA PERANTE OS ADQUIRENTES DO IMÓVEL?
Thiago Rodovalho e Lucas Gomes Mochi 299
CAPÍTULO 3 – A PROBLEMÁTICA DA PRECIFICAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Thiago Ferreira Cardoso Neves 309
CAPÍTULO 4 – DA RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA POR PERDA DA CAPACIDADE ECONÔMICA E DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS INVESTIDORES
Paulo Roberto Athie Piccelli 323
CAPÍTULO 5 – A RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS
Everaldo Augusto Cambler 341
PARTE 6
OUTRAS GARANTIAS
CAPÍTULO 1 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL
Augusto Jorge Cury 357
CAPÍTULO 2 – QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM RELAÇÃO À HIPOTECA?
Erik Frederico Oioli, José Afonso Leirião Filho e Carlos Galuban Neto 389
CAPÍTULO 3 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA VERSUS FIANÇA
Alessandro Segalla 407
CAPÍTULO 4 – PENHOR DE SAFRA E A EXTENSÃO DOS SEUS EFEITOS
Ivo Waisberg e Herbert Morgenstern Kugler 421
CAPÍTULO 5 – PENHOR INDUSTRIAL E A REGULAMENTAÇÃO DADA PELO CÓDIGO CIVIL
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho 431
CAPÍTULO 6 – A REGULAÇÃO DO FIDEICOMISSO DE GARANTIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL E COMERCIAL ARGENTINO
Martin Canepa 439