Autores e Biografia

Segalla, Alessandro (Autor) , Gomide, Alexandre Junqueira (Autor) , Cury, Augusto Jorge (Autor) , Rodrigues, Amanda Visentini (Autor) , Lgow, Carla Wainer Chalréo (Autor) , Galuban Neto, Carlos (Autor) , Cancela, Carina (Autor) , Granado, Daniel Willian (Autor) , Roque, Danilo Weiller (Autor) , Alvim, Eduardo Arruda (Autor) , Silva, Eduardo Correa da (Autor) , Gramstrup, Erik Frederico (Autor) , Oioli, Erik Frederico (Autor) , Cambler, Everaldo Augusto (Autor) , Neves, Fernando Crespo Queiroz (Autor) , Santos, Gabriel Lelis Cardoso dos (Autor) , Guedes, Gisela Sampaio da Cruz (Autor) , Kugler, Herbert Morgenstern (Autor) , Waisberg, Ivo (Autor) , Vilhena, João Batista (Autor) , Leirião Filho, José Afonso (Autor) , Mochi, Lucas Gomes (Autor) , Scavone Junior, Luiz Antonio (Autor) , Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do (Autor) , Bovino, Marcio Lamonica (Autor) , Prado, Marcos Lopes (Autor) , Colacino, Matheus (Autor) , Canepa, Martin (Autor) , Piccelli, Paulo Roberto Athie (Autor) , Maltez, Rafael Tocantins (Autor) , Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros (Autor) , Castanho, Renata O. Pires (Autor) , Densa, Roberta (Autor) , Venosa, Sílvio de Salvo (Autor) , Gomes, Susete (Autor) , Machado, Thiago de Lima (Autor) , Neves, Thiago Ferreira Cardoso (Autor) , Rodovalho, Thiago (Autor) , Dias, José Guilherme Gregori Siqueira (Coordenador) , Terra, Marcelo (Coordenador) , Peres, Tatiana Bonatti (Coordenador) , Densa, Roberta (Editor) , Lima, Ladislau (Diagramador) , Dias, Georgia Renata (Revisor) , Morishita, Paula (Revisor técnico)

Sumário

PREFÁCIO
Melhim Namem Chalhub VII
PARTE 1
TRIBUTOS E DESPESAS DO IMÓVEL
CAPÍTULO 1 – O ITBI NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Eduardo Correa da Silva 3
CAPÍTULO 2 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL: QUEM É O SUJEITO PASSIVO DO IPTU?
Erik Frederico Gramstrup 15
CAPÍTULO 3 – O CREDOR FIDUCIÁRIO RESPONDE PELAS DÍVIDAS CONDOMINIAIS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA GARANTIA?
Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino 29
PARTE 2
AMBIENTAL
CAPÍTULO 1 – PASSIVOS AMBIENTAIS DO IMÓVEL DADO EM GARANTIA E A RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Renata O. Pires Castanho e Carina Cancela 45
PARTE 3
ASPECTOS REGISTRÁRIOS
CAPÍTULO 1 – O REGISTRO DA VENDA E COMPRA CONDICIONAL CELEBRADA JUNTAMENTE COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias 67
CAPÍTULO 2 – É POSSÍVEL A CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL RURAL EM FAVOR DE ESTRANGEIRO?
Amanda Visentini Rodrigues e Gabriel Lelis Cardoso dos Santos 77
CAPÍTULO 3 – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL EM GARANTIA DE DÍVIDA FUTURA OU INCERTA
Sílvio de Salvo Venosa e Roberta Densa 93
CAPÍTULO 4 – NEGATIVA DO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E O RESPECTIVO PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
João Batista Vilhena 107
PARTE 4
ASPECTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA GARANTIA
CAPÍTULO 1 – PODE O IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE SER PENHORADO?
Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Carla Wainer Chalréo Lgow 125
CAPÍTULO 2 – A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL TAMBÉM ABRANGE O IMÓVEL EM FASE DE AQUISIÇÃO?
Marcio Lamonica Bovino e Danilo Weiller Roque 143
CAPÍTULO 3 – COMO FICA O CRÉDITO DO CREDOR FIDUCIÁRIO EM CASO
DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Tatiana Bonatti Peres 155
CAPÍTULO 4 – É POSSÍVEL A PURGAÇÃO DA MORA APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR FIDUCIÁRIO?
Susete Gomes 175
CAPÍTULO 5 – TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral 189
CAPÍTULO 6 – CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE
Eduardo Arruda Alvim e Fernando Crespo Queiroz Neves 207
CAPÍTULO 7 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OS REQUISITOS PARA A EXECUÇÃO VÁLIDA DA GARANTIA
Daniel Willian Granado 237
CAPÍTULO 8 – É POSSÍVEL COBRAR O SALDO DEVEDOR DO DEVEDOR FIDUCIANTE EM CASO DE SEGUNDO LEILÃO NEGATIVO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 27 DA LEI 9.514/1997?
Marcos Lopes Prado e Thiago de Lima Machado 249
CAPÍTULO 9 – É PERMITIDA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL, SE O VALOR DESTE SUPERAR, EM MUITO, O VALOR DA DÍVIDA? APLICA-SE, NESTE CASO, O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 27 DA LEI 9.514/1997?
Luiz Antonio Scavone Junior 267
PARTE 5
CONSUMIDOR
CAPÍTULO 1 – É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?
Rafael Tocantins Maltez 277
CAPÍTULO 2 – A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO, ANTERIOR OU POSTERIOR À CELEBRAÇÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA, TEM EFICÁCIA PERANTE OS ADQUIRENTES DO IMÓVEL?
Thiago Rodovalho e Lucas Gomes Mochi 299
CAPÍTULO 3 – A PROBLEMÁTICA DA PRECIFICAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Thiago Ferreira Cardoso Neves 309
CAPÍTULO 4 – DA RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA POR PERDA DA CAPACIDADE ECONÔMICA E DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS INVESTIDORES
Paulo Roberto Athie Piccelli 323
CAPÍTULO 5 – A RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS
Everaldo Augusto Cambler 341
PARTE 6
OUTRAS GARANTIAS
CAPÍTULO 1 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL
Augusto Jorge Cury 357
CAPÍTULO 2 – QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM RELAÇÃO À HIPOTECA?
Erik Frederico Oioli, José Afonso Leirião Filho e Carlos Galuban Neto 389
CAPÍTULO 3 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA VERSUS FIANÇA
Alessandro Segalla 407
CAPÍTULO 4 – PENHOR DE SAFRA E A EXTENSÃO DOS SEUS EFEITOS
Ivo Waisberg e Herbert Morgenstern Kugler 421
CAPÍTULO 5 – PENHOR INDUSTRIAL E A REGULAMENTAÇÃO DADA PELO CÓDIGO CIVIL
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho 431
CAPÍTULO 6 – A REGULAÇÃO DO FIDEICOMISSO DE GARANTIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL E COMERCIAL ARGENTINO
Martin Canepa 439