Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública - 2024

CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, EPIDEMIA, DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO, INUNDAÇÃO, EXPLOSÃO, INCÊNDIO, RUFIANISMO, ATO OBSCENO, FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, ASSÉDIO SEXUAL, ESTUPRO, BIGAMIA, ABANDONO, CHARLATANISMO, CURANDEIRISMO, MOEDA FALSA, FALSA IDENTIDADE

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 18ª edição (2024) deste volume foi revista, atualizada com as recentes decisões dos tribunais superiores e com a Lei n. 14.562, de 2023. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 3-11-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 15/12/2023

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