Tratado de direito penal - Parte especial
crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública

CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, EPIDEMIA, DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO, INUNDAÇÃO, EXPLOSÃO, INCÊNDIO, RUFIANISMO

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 17ª edição (2023) foi revista e atualizada, contemplando a atualização legislativa decorrente da Lei n. 14.197/2021, que acrescentou um parágrafo único ao art. 286 (incitação ao crime), no título Dos Crimes contra a Paz Pública do Código Penal, estendendo a pena do dispositivo àqueles que incitam, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 13-11-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 19/01/2023

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