Tratado de direito penal

CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, EPIDEMIA, DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO, INUNDAÇÃO, EXPLOSÃO, INCÊNDIO, RUFIANISMO, ATO OBSCENO, FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, ASSÉDIO SEXUAL, ESTUPRO, BIGAMIA, ABANDONO, CHARLATANISMO, CURANDEIRISMO, MOEDA FALSA, FALSA IDENTIDADE, CEZAR ROBERTO BITENCOURT

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 16ª edição - 2022 foi revista e atualizada, com destaque para a atualização legislativa decorrente da Lei n. 14.197/2021, que acrescentou um parágrafo único ao art. 286 (incitação ao crime), no título Dos Crimes contra a Paz Pública do Código Penal, estendendo a pena do dispositivo àqueles que incitam, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 19/11/2021

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