Mercado de gás natural no brasil: oferta, competição e preço tomo i

direito;meio ambiente;direito ambiental;recursos naturais

Sinopse

Reforma institucional é detalhada no livro "Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro"Passados 10 anos da maior e mais profunda crise estrutural de abastecimento de eletricidade que se tem notícia, o Brasil vê hoje, na sua indústria de energia elétrica, um cenário diametralmente oposto àquele que travou a economia nacional nos anos de 2001 e 2002. Mercado em franca expansão, novos consumidores sendo incorporados à Rede Básica e empresas sólidas, lucrativas e com planos ambiciosos de investimento são apenas alguns dos sinais dos novos ventos que sopram. Mas, acima de tudo, a garantia de fornecimento de eletricidade neste e nos próximos anos dão ao país a tranquilidade necessária para traçar metas de crescimento socioeconômico sustentado.Foi a partir do amplo processo de construção do marco regulatório atualmente em vigência, iniciado em 2003 e implementado a partir de 2004, que o jogo começou a virar no setor elétrico. Um dos artífices do complexo trabalho calcado na formulação de leis e decretos que teriam o objetivo de assegurar o suprimento exigido pelo país, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE, Mauricio Tolmasquim, narra no livro Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro a história desse desafio. À época secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Tolmasquim foi delegado pela então ministra Dilma Rousseff a coordenar os trabalhos técnicos que balizaram a reforma institucional.O livro explicita as diretrizes que nortearam o desenvolvimento do chamado Novo Modelo, com ênfase na abordagem da segurança do abastecimento e da modicidade tarifária. A partir da análise da legislação existente e dos documentos relacionados ao marco regulatório instaurado em 2004, a publicação se debruça sobre os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento do trabalho, levando em conta as condições sob as quais o mesmo foi desenvolvido.

Metadado adicionado em 27/01/2025

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