(Re)visitar a regionalização 25 anos depois

Carmo, André (Coordenador) , Rego, Conceição (Coordenador) , Branco, Manuel Couret (Coordenador) , Baltazar, Maria da Saudade (Coordenador)

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Sinopse

Agora que muitos dos serviços essenciais são assegurados por empresas: públicas, privadas e mistas; parcerias, concessões e outras fórmulas (água, eletricidade, correio, o acesso ao dinheiro, ou à Internet), fará falta mais um nível do Estado? Para quê? Aos que não sabem e a todos os demais fica o meu convite para a leitura deste livro. De caminho, leiam também o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização. Se consideram este um tema do passado, peço que, além disso, reflitam sobre o que terá levado recentemente a Finlândia a deixar de ser um dos raros países de elevado PIB per capita não regionalizado. E faço notar que todos os dados disponíveis mostram que o grau de autonomia dos governos subnacionais tende a aumentar em todo o mundo, em todos os continentes. Parece ser uma característica que acompanha o desenvolvimento. Uma governação deficiente com um governo central a decidir sobre tudo desde o topo, ficando sem tempo para se concentrar na dimensão estratégica é a que se recusa a descentralizar e, como se sabe, uma descentralização séria requer consolidação de funções a um nível intermédio (OECD/UCLG, 2022). Por isso, a regionalização pode parecer fora de tempo, mas não é. Urgente? Ao tempo José Alberto Rio Fernandes, in Prefácio

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 20/05/2024

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