Estudos de Direito do Desporto

Ventura, Victor Hugo (Autor)

Estudos de Direito do Desporto, compilação, estatuto jurídico-laboral, trabalhadores desportivos, tempo de trabalho, cessação do contrato de trabalho, desportistas, treinadores, regime dos prémios por objetivos, relação entre atleta e empresário desportivo, regulamentos desportivos, princípio da legalidade, Direito Administrativo.

Sinopse

Este Estudos de Direito do Desporto representa, no essencial, uma compilação de estudos cobrindo matérias diversas. Grosso modo, os temas abordados têm em comum versarem sobre o estatuto jurídico-laboral dos trabalhadores desportivos, desde a matéria do tempo de trabalho, a cessação do contrato de trabalho, tanto do desportista como do treinador, o regime dos prémios por objetivos, bem como a relação entre o atleta e o seu empresário desportivo. A estes estudos soma-se um ensaio, inédito, onde é problematizada a relação dos regulamentos desportivos com o princípio da legalidade no contexto do Direito Administrativo.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 23/05/2024

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