Tratado de Direito do Trabalho - Parte III

Direito do Trabalho, Situações Laborais Coletivas, Associações Sindicais, Associações de Empregadores, Comissões de Trabalhadores, Representantes Coletivos, Instrumentos de Regulamentação Coletiva, Contratação Coletiva, Conflitos Coletivos, Resolução Pacífica de Conflitos, Greve, Lock-out, Doutrina Recente, Jurisprudência, Reforma da Legislação Laboral, Lei de 3 de Abril de 2023

Sinopse

O presente volume corresponde à Parte III da nossa obra Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho (actualmente na 5ª ed., de 2020), a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais (actualmente na 9ª ed., de 2023) e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais (actualmente na 2ª ed., de 2023). Nesta Parte III (agora na 4ª edição) são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: o regime dos entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; a matéria dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, a contratação colectiva; e a matéria dos conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente a reforma da legislação laboral introduzida pela L. nº 13/2023, de 3 de Abril.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/05/2024

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