Direito comercial

Ramirez, Paulo (Autor)

Direito Comercial, autonomização do Direito Civil, celeridade nas transações comerciais, segurança das transações comerciais, proteção do credor, realidade normativa empresarial, vida empresarial atual, direito positivo, diplomas legais, doutrina, jurisprudência.

Sinopse

As razões que conduziram ao surgimento do Direito Comercial, com a respetiva autonomização em relação ao Direito Civil, e que permanecem na atualidade, consubstanciam-se na necessidade de proteger e instituir instrumentos jurídicos que favoreçam a celeridade e a segurança das transações comerciais, bem como uma maior proteção do credor. Procura-se, com este livro, facultar ao leitor a apreensão da realidade normativa que caracteriza a vida empresarial atual, nos diversos modos e particularidades como ela emerge e se afirma. Para o efeito, faz-se referência ao direito positivo aplicável atualmente disperso por vários diplomas legais , não se descurando os contributos que a doutrina e a jurisprudência têm aduzido a seu respeito.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 20/05/2024

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