O Presidente da Mesa da Assembleia-geral

Geraldes, Diogo Cout (Autor)

regime jurídico, Presidente, Mesa, Assembleia-Geral, corporate governance, platform governance, autonomia, independência funcionais, poderes, responsabilidade, civil, tributária, tutela judicial, sócios, convocação, tramitação judicial, Associações, formulários, minutas, quotidiano societário.

Sinopse

O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros da corporate governance e no dealbar dos novíssimos caminhos da platform governance. A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo aprofundado dos seus poderes (de natureza ordinária e extraordinária), bem como da responsabilidade, civil e tributária. No âmbito da tutela judicial dos sócios, aborda-se o processo de convocação e tramitação judicial de Assembleias-Gerais, inclusive nas Associações. Inclui um capítulo com um conjunto de formulários/minutas, que tornam a obra num instrumento útil para o quotidiano societário.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 23/05/2024

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