Tratado de Direito Civil - Direito das obrigações garantias

Cordeiro, António Menezes (Autor) , Menezes, A. Barreto (Colaborador)

obrigações, riscos, devedor, insolvências, modificações das circunstâncias, garantias, Direito Civil, tráfego jurídico, banca, operações de crédito, decisões judiciais, progressos jurídico-científicos, panorama das garantias.

Sinopse

As obrigações implicam riscos. A má vontade do devedor, as insolvências, as modificações das circunstâncias, os reveses da fortuna, as delongas dos processos e, até, os sempre possíveis erros judiciários: tudo isso envolve os créditos numa bruma de incerteza, que vem somar-se às fragilidades da vida humana e das estruturas sociais, bem como, hoje, ao devir ambiental.Desde sempre o Direito intenta limitar ou, sendo possível, evitar os riscos que rodeiem os direitos, particularmente quando dependam de condutas humanas. Tal o papel das garantias: de origem distinta e com configurações diversas, todas elas têm o papel de assegurar o cumprimento das obrigações. O tráfego jurídico, com especial incidência na banca e nas operações de crédito, postula garantias e assenta na sua eficácia.O presente X volume do Tratado de Direito Civil, agora em segunda edição atualizada, estuda as garantias nos seus diversos meandros e responde às questões por elas postas. Com especial atenção aos recentes progressos jurídico--científicos, nacionais, europeus e estrangeiros e tendo em conta mais de meio milhar de decisões judiciais, o X volume, como obra autónoma, disponibiliza, aos estudiosos, aos agentes económicos e ao público interessado, uma panorâmica eficaz do universo, por vezes obnubilado, das garantias.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/05/2024

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