Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo IV - Artigos 311º a 398º

Gama, António (Autor) , Latas, António (Autor) , Correia, João Conde (Autor) , Lopes, José Mouraz (Autor) , Triunfante, Luís de Lemos (Autor)

Código de Processo Penal, obra, anotação, Código de Processo Penal., obra coletiva, reflexão, artigo

Sinopse

O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/05/2024

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