Pensar a Constituição

constitucionais, articulados, frequentemente, História, constitucional, contemporâneos, históricos

Sinopse

Os conceitos constitucionais, além de nem sempre entre si articulados, frequentemente são enunciados de forma teorista, sem exemplificação concreta. Quando se faz
História constitucional, abstrai-se da Teoria da Constituição. Quando se estuda esta, raramente se dão exemplos históricos e muito menos contemporâneos, nem sequer hipotéticos. Pensar a Constituição procura abordar matérias constitucionais pouco esclarecidas, pouco tratadas, e fazê-lo a propósito de inquietações dos nossos dias,
nomeadamente na encruzilhada das nossas democracias representativas, atacadas interna e externamente. Recorda, entre outros, os legados confluentes (não
antagónicos) do constitucionalismo tradicional e do moderno, mostra, nos tempos atuais, o jogo de relações entre constituição formal, material e real, alude a
chavões de linguagem dos nossos dias com implicações constitucionais, como “narrativa” e “semântica” Segue, assim, na linha de uma teoria constitucional de uma Constituição viva e não embalsamada, entendendo que uma “Constituição cidadã” está, mesmo teoricamente, ao serviço dos Cidadãos.

Metadado adicionado em 01/09/2023

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