Direitos fundamentais
teoria geral - Dogmática da constituição portuguesa

Constituição Portuguesa de 1976, Teoria Geral do Direito, Estado-Sociedade, Constituição Portuguesa, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, direito portuguÊs

Sinopse

O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Almedina, Coimbra, 2023) é essencialmente pedagógico, pretendendo apresentar, de um modo panorâmico, os assuntos de que os Direitos Fundamentais se ocupam como parte crucial da Constituição do Estado-Sociedade, se bem que desta feita somente numa perspetiva dada pela generalidade do seu tratamento, tanto na Teoria Geral do Direito Constitucional como na Dogmática da Constituição Portuguesa de 1976.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/02/2023

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