Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Anotada e Comentada

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aplicação dos preceitos, dúvidas, alterações legislativas, contribuições doutrinais, jurisprudência, vigência do diploma

Sinopse

O objetivo desta obra sempre foi o de procurar dar a conhecer as principais dúvidas resultantes da aplicação dos diversos preceitos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, tarefa esta sucessivamente complexificada em resultado das inúmeras alterações que o texto da Lei foi sofrendo ao longo dos anos. Quase nove anos volvidos desde a 1.ª edição, a atual 5.ª edição não pode deixar de prosseguir o mesmo desiderato, procurando incorporar nas anotações os diversos contributos doutrinais e jurisprudenciais acumulados durante a vigência do diploma.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/05/2024

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