Introdução ao Direito

Pereira, António Garcia (Autor) , Falcão, David (Autor) , Ferreira, José António de Carvalho Gonçalves (Coordenador)

compra e venda, contratos onerosos, responsabilidade civil, relações jurídicas, mercado, direito privado, Constituição da República, sistema político, sistema jurídico português, Direito Civil

Sinopse

O leitor poderá encontrar nesta obra uma síntese de conhecimentos muito variados tendo como fio condutor, em primeira linha, a noção de Direito, os valores que o justificam, os principais ramos em que se divide e a sua aplicação à vida pessoal, social e económica.
Em segunda linha, foi preocupação dos autores abordar o sistema político e jurídico português tal como resulta de uma leitura dirigida da Constituição da República.
Por último, e tomando como referência o direito privado, as empresas, e o mercado, abordam-se temas considerados principais relativos à personalidade singular e coletiva, ao objeto das relações jurídicas, aos negócios e à responsabilidade civil, como fontes privilegiadas de obrigações. Dentro dos negócios, desenvolve-se o regime daquele que se considera como paradigma dos contratos onerosos, a compra e venda.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 24/11/2022

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