Comentário judiciário do código de processo penal
tomo I - Artigos 1.º a 123.º

Milheiro, Tiago Caiado (Autor) , Gama, António (Autor) , Latas, António (Autor) , Correia, João Conde (Autor) , Lopes, José Mouraz (Autor) , Triunfante, Luís de Lemos (Autor) , Dias, Maria do Carmo Silva (Autor) , Mesquita, Paulo Dá (Autor) , Albergaria, Pedro Soares de (Autor)

Direito Penal, Direito Processual, Código de Processo Penal

Sinopse

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita. O "Comentário" será editado em tomos, já tendo sido publicado o tomo II, referente à matéria da prova. Segue-se agora o tomo I com a anotação dos artigos 1.º a 123.º.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 06/02/2023

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