Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados
as sociedades comerciais

Sociedades Comerciais, Contrato sinalagmático, direitos dos sócios, participação social, Direito Comercial

Sinopse

Este volume I trata da constituição das sociedades no plano geral e quanto ao regime especial de cada tipo de sociedade.
Deu-se especial atenção à natureza jurídica da participação social, com o acervo de obrigações e direitos dos sócios e aos órgãos sociais, nomeadamente quanto ao regime das deliberações sociais e estatuto dos gerentes e administradores.
Cada um dos tipos de sociedades mereceu um estudo detalhado. As sociedades anónimas movimentam valores muito elevados de capital com recurso aos mercados financeiros, pelo que o seu estudo se reparte pelos dois volumes.
No plano dinâmico, deu-se especial atenção às alterações dos estatutos, nomeadamente à fusão e cisão, como formas de reestruturação de empresas.
Finalmente, trata-se da dissolução e liquidação da sociedade e seus procedimentos.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 08/12/2022

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