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Comentário judiciário do código de processo penal
artigos 311.º a 398.º - Tomo IV



Código de Processo Penal, Direito Processual, Direito Penal, processo penal, processual penal


Sinopse

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.

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Metadados adicionados: 31/10/2022
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Autores e Biografia

Gama, António (Autor) , Latas, António (Autor) , Correia, João Conde (Autor) , Lopes, José Mouraz (Autor) , Triunfante, Luís de Lemos (Autor) , Dias, Maria do Carmo Silva (Autor) , Mesquita, Paulo Dá (Autor) , Albergaria, Pedro Soares de (Autor) , Milheiro, Tiago Caiado (Autor)

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