Comentário judiciário do código de processo penal
artigos 311.º a 398.º - Tomo IV

Gama, António (Autor) , Latas, António (Autor) , Correia, João Conde (Autor) , Lopes, José Mouraz (Autor) , Triunfante, Luís de Lemos (Autor) , Dias, Maria do Carmo Silva (Autor) , Mesquita, Paulo Dá (Autor) , Albergaria, Pedro Soares de (Autor) , Milheiro, Tiago Caiado (Autor)

Código de Processo Penal, Direito Processual, Direito Penal, processo penal, processual penal

Sinopse

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 31/10/2022

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