A tributação autónoma em Portugal
uma abordagem jurisprudencial

Dinis, Ana Arromba (Autor)

jurisprudência portuguesa, IRC, IRS, contribuintes, evasão fiscal, fraude, tributação autônoma, despesas empresariais, tributação, Direito Financeiro, Tributário, Direito para Economistas, Gestores, Marketeers

Sinopse

A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater a fraude a evasão fiscal, é atualmente uma fonte de receita pública relevante. Contudo, fruto das constantes alterações da lei e da extensão da sua base tributária, a tributação autónoma das despesas empresariais tem originado muitos conflitos entre a autoridade tributária portuguesa e os contribuintes. A presente obra pretende aprofundar conhecimentos práticos da tributação autónoma no contexto empresarial quer em sede de IRS quer em sede de IRC, apresentando e analisando questões práticas, discutidas na doutrina e na jurisprudência portuguesas.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 12/08/2022

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