Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social
anotado e comentado

Carvalho, Ana Celeste (Coordenador) , Santos, Filipe Cassiano dos (Coordenador) , Campino, Jorge (Coordenador) , Martins, Licinio Lopes (Coordenador) , Lavouras, Matilde (Coordenador) , Coelho, Miguel (Coordenador) , Pires, Miguel Lucas (Coordenador) , Amaro, Nuno Monteiro (Coordenador) , Costa, Suzana Fernandes da (Coordenador)

Direito Administrativo, artigo, Doutrina, Jurisprudência

Sinopse

Este livro apresenta a anotação, artigo a artigo, do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, na sua versão atualizada. Identificadas as normas a comentar, cada um dos contributos constitui um convite à reflexão em torno do conteúdo da norma e ao aprofundamento do estudo da(s) problemática(s) subjacentes. São apontadas soluções interpretativas e de aplicação - as tidas por mais adequadas à letra e ao espírito de cada uma das normas - sempre tendo em consideração a Doutrina e a Jurisprudência mais relevantes. Pensada e escrita para dar resposta às interrogações de um conjunto amplo e diversificado de destinatários, pretende contribuir para a boa aplicação do Direito, consolidando interpretações e abrindo caminho para o aperfeiçoamento de alguns aspetos normativos. Esta obra identifica as fragilidades, aponta soluções e contribui para a disseminação do conhecimento jurídico.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/07/2022

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