Casos práticos - Contratos civis

Garcia, Maria Olinda (Autor) , Passinhas, Sandra (Autor)

compra e venda, doação, locação, comodato, mútuo, mandato, depósito, empreitada

Sinopse

Os casos práticos apresentados repartem-se pelo regime dos seguintes contratos: compra e venda (incluindo a venda de bens de consumo e o fornecimento de conteúdos e serviços digitais), doação, locação (em especial o arrendamento urbano), comodato, mútuo, mandato, depósito e empreitada. Cada caso concreto enuncia e sugere soluções para específicos problemas de regime, seguindo, em geral, a sequência apresentada pelo regime legal dos contratos abordados. Embora tenha sido estruturada com finalidades essencialmente didáticas, auxiliar os estudantes na sua preparação para os exames, a presente coleção de casos práticos também tem interesse para juristas que pretendam obter informação prática, sucinta, e atualizada, sobre as matérias abordadas.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/06/2022

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