Estudos de direito da União Europeia

Pais, Sofia Oliveira (Autor)

Carta Social Europeia, Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, contencioso da legalidade, pluralismo constitucional, União Europeia, Tratado Reformador, Tratado de Lisboa, integração europeia, Direito Comunitário, Direito da União Europeia

Sinopse

Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de Dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O funcionamento da União Europeia com vinte e sete Estados-Membros, dada a saída do Reino Unido em 31 de janeiro de 2020, é ainda objeto de reflexão. O segundo estudo versa sobre o princípio do primado do direito da União Europeia e sobre as teorias do pluralismo constitucional. O terceiro, o quarto e o quinto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade. Os últimos dois estudos fazem uma reflexão sobre a proteção dos direitos fundamentais na União, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e à sua relação com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Carta Social Europeia.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 20/07/2022

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