Semipresidencialismo
teoria geral e sistema português

Presidente da República, autonomia, designação, semipresidencialismo português, Direito Constitucional

Sinopse

Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de democracia representativa, incluindo a distinção e estudo sistemáticos dos seus diferentes tipos ou matrizes. Na segunda parte, dedicamo-nos ao semipresidencialismo português, identificando as razões que permitem proceder à qualificação do nosso sistema nesses termos e tratando desenvolvidamente o seu surgimento, evolução, caracterização e eventuais necessidades de reforma.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 15/09/2022

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