Semipresidencialismo
teoria geral e sistema português

Novais, Jorge Reis (Autor)

Presidente da República, autonomia, designação, semipresidencialismo português, Direito Constitucional

Sinopse

Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de democracia representativa, incluindo a distinção e estudo sistemáticos dos seus diferentes tipos ou matrizes. Na segunda parte, dedicamo-nos ao semipresidencialismo português, identificando as razões que permitem proceder à qualificação do nosso sistema nesses termos e tratando desenvolvidamente o seu surgimento, evolução, caracterização e eventuais necessidades de reforma.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 15/09/2022

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