Direito do trabalho na era digital

Moreira, Teresa Coelho (Autor)

Direito do Trabalho, digital, ciência jurídica, contrato de trabalho, Inteligência Artificial, desconexão, algoritmos, RGPD

Sinopse

Considerando os novos ventos da História, a realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo da ciência jurídica e, em particular, a qualificação do contrato de trabalho, a Inteligência Artificial e as novas formas de prestar o trabalho.
O tempo de trabalho, respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade, da não discriminação e da utilização de algoritmos.
Mas também a segurança e saúde, considerando as novas formas de prestar trabalho, não podiam ser esquecidas.
Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa.
Fácil será concluir que a obra é precursora de um Novo Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do Velho.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 03/08/2022

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