O apoio judiciário

Advogados estagiários, Regime subsidiário, Pedido de escusa, Impugnação judicial, Legitimidade, consulta jurídica, Impugnação, Caducidade, proteção jurídica, violência doméstica, Insuficiência económica, Dever de informação, Direito Penal

Sinopse

Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base na Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e nos diplomas que direta ou indiretamente a regulamentam, de matriz essencialmente prática. Em relação à edição imediatamente anterior, foi atualizada, ampliada e simplificada, tendo em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada, designadamente a informação jurídica e a proteção jurídica, esta na sua dupla vertente da consulta jurídica e do apoio judiciário, presente o princípio constitucional do acesso ao direito e aos tribunais.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 15/12/2022

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