Manual de arbitragem internacional lusófona

Pires, Catarina Monteiro (Coordenador) , Dias, Rui Pereira (Coordenador)

Direito Internacional, arbitrabilidade, tutela cautelar

Sinopse

Este Manual versa sobre arbitragem comercial internacional, enquanto modo de resolução alternativa de litígios internacionais, concentrando-se na análise das soluções desenhadas em sistemas lusófonos (Angola, Brasil, Portugal, Macau, Moçambique). No presente volume I, trataremos das seguintes matérias: arbitrabilidade (capítulo I), convenção de arbitragem (capítulo II), tribunal arbitral (capítulo III), direito aplicável ao mérito e à convenção de arbitragem (capítulo IV), organização, regras e condução do processo arbitral (capítulo V), prova (capítulo VI) e tutela cautelar (capítulo VII). No próximo volume II, cuidaremos essencialmente das arbitragens multipartes e intervenção de terceiros, da sentença arbitral e do controlo judicial da arbitragem, neste incluindo a anulação, o reconhecimento e a execução da sentença arbitral.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 30/05/2022

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